Interesse Publico e Potencial Interesse Nacional (PIN)

A necessidade aguça o engenho

(proverbio popular)


A administração não anda a dormir, nem pode, porque não a deixam.

Não compreendo as causas de pedir do SR. Lisboa, a invocação de direitos liberdades e garantias com direitos e deveres sociais, e uma pressuposta ilegalidade, deixam antever que os seus argumentos não passam de conversas de jardim com os vizinhos do Restelo.

O sr Lisboa está preocupado com os carros que caiem em edificios com altura elevada não denotando qualquer consternação com os que caiem em edificios com menores alturas, sendo que, fruto da gravidade, estes ultimos são bem mais perigosos. É como se houvesse um mecanismo porreiro que os impedisse de cair sobre vivendas.

O direito á vida e á integridade fisica dos futuros lojistas e clientes não se encontram mais ameaçados do que actualmente todos os empreendimentos circundantes. O Sr. Lisboa não pretende mais do que transferir o elemento gerador do risco para o empreendimento licenciado em vez de assumir que o verdadeiro elemento de risco é a ponte. O Sr. Lisboa vêm 45 anos atrasado, altura e que se edificou a ponte, agora os prazos caducaram, e outrora o contencioso administrativo tinha outro guião.

Mais, o Sr Lisboa corre o risco sério de se ter que mudar para a provincia, uma vez que 99% dos lisboetas não o vão considerar "persona grata", já que o direito à qualidade de vida, esse principio constitucional mediato, se atinge com uma voltinha ao centro comercial ao Domingo á tarde, nisso reside a qualidade de vida do cidadão comum. Tenho serias duvidas que consiga encontrar um vizinho que lhe permita uma coligação (12ºCPTA), bem como surjam mais interessados a acabar com o prazer de ter um grande centro comercial á porta (Processos em massa 48º CPTA).

Não parece dificil adivinhar que o argumento de afectação do direito ao ambiente dos moradores não é liquido. Sou fiel adepto da teoria que os garndes construtores são os unicos que se preocupam com essas coisas, seja por razão ou obrigação, na verdade eles respeitam todas as normas ambientais durante o processo de construção, ao contrário de mim, reciclam todos os desperdicios que decorrem da sua actividade, plantam palmeiras e colocam relva qualificando os espaços verdes publicos, e contribuem com a certificação energetica dos edificios que constroem. Certamente o Sr Lisboa não tem estes cuidados ambientais.

Quanto ao ultimo dos argumentos, aquele em que advoga uma pseudo ilegalidade por violação de PDM, contraponho com 2 argumentos que lanço á discussão e que desenvolverei oportunamente: Interesse Publico e Potencial interesse nacional.
Se porventura não gostamos de perder no futebol, tambem não gostamos de perder em patins em linha.